Evidências

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Escolarização, Espaço e Tempo na Perspectiva Histórica – A

Nome do aluno: Ivana Molina

Atividade: Cronologia da Educação no Brasil

Polo: Alvorada

Professora: Estela Carvalho Benevenuto

CRONOLOGIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - SÍNTESE

ANO	BRASIL COLÔNIA (1500 – 1822)
1549	Início da História da Educação no Brasil. É fundada na cidade de Salvador, a primeira escola elementar.
1689	É resolvida a "Questão dos Moços Pardos", surgida com a proibição, por parte dos jesuítas, da matrícula e da freqüência dos mestiços. Como as escolas eram públicas, para não perderem os subsídios que recebiam, são obrigados a readmiti-los
1759	Duzentos e dez anos após a chegada e de serem os únicos responsáveis pela educação no Brasil, os jesuítas são expulsos pelo Marquês de Pombal, que institui as “Aulas Régias”.
1810	Desfazendo-se de seus próprios livros (60.000 volumes), trazidos de Portugal, D. João funda a primeira biblioteca.
	BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889)
1822	O Decreto de 1o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo, isto é, somente um professor para cada escola.
1824	A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos.
1827	Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino.
1834	O Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e secundária ficaria a cargo das províncias, restando à administração nacional o ensino superior.
1838	É fundado o Colégio Pedro II no Rio de Janeiro.
1854	Reforma do ensino primário e secundário, exigindo professores credenciados e a volta da fiscalização oficial; cria a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária
1857	No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres".
1878	Reforma do ensino que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ensinar as doutrinas que acredite verdadeiras, pelos métodos que julgue melhores".
	BRASIL REPÚBLICA (1889 ATÉ OS DIAS ATUAIS)
1890	O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário".
1891	A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas.
1920	Sampaio Dória realiza em São Paulo uma reforma tentando reconduzir a educação para novos métodos de ensino. É criada a Universidade do Rio de Janeiro.
1931	É criado o Conselho Nacional de Educação e o Estatuto das Universidades Brasileiras
1932	Educadores lançam à nação o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”
1934	Foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. É criada a Universidade do Rio Grande do Sul.
1937	A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos
1938	É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP. É criada a União Nacional dos Estudantes – UNE.
1942	É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário - Reforma Capanema. É criado o Sistema S
1944	Começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP
1953	Com a criação do Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e Saúde Pública passa a se chamar Ministério da Educação e Cultura.
1954	São criadas as Inspetorias Seccionais do Ministério da Educação.
1958	É criada a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo – CNEA.
1961	Depois de treze anos de discussões é promulgada a Lei 4.024, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
1962	É criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
1964	O Plano Nacional de Alfabetização – PNA é extinto.
1970	Começa a funcionar de fato no Brasil o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, criado para acabar com o analfabetismo.
1971	É sancionada a Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional – 5692/71.
1977	É criado o Programa Alfa Um, visando alfabetizar pessoas através do Método da Fonação Condicionada e Repetida
1978	A Portaria no 505 do Ministério da Educação aprova diretrizes básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de 1o e 2o graus e de Estudos de Problemas Brasileiros nos cursos superiores.
1981	A Coordenação de Educação Pré-Escolar – COEPRE lança o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar.
1982	A Lei no7044 altera dispositivos da Lei 5692/71, referentes à profissionalização do ensino de 2o grau, implicando em algumas mudanças na proposta curricular, dispensando as escolas da obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à formação geral.
1985	O Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar. É criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres – CNDM.
1990	É criado o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania com o objetivo de reduzir em até 70% o número de analfabetos até 1995
1995	é criado o Exame Nacional de Cursos – ENC. É criado o Programa Acorda Brasil. Está na Hora da Escola! É criado o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
1996	É sancionada a LDBN. É instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – o FUNDEF.
1998	É instituído o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. É instituído o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.
2001	É criado o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – "Bolsa Escola"
2006	É sancionada a lei que amplia para 9 anos o Ensino Fundamental. É assinado convênio com a UFRGS para a oferta de Licenciatura Plena em Pedagogia Anos Iniciais à distância para 400 professores da rede pública do RS.
2007	É sancionada a Lei 11494/2007 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FNDEB.

A História da Educação no Brasil

O início da história da educação brasileira se dá em 1549 com a vinda de seis padres Jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega. Isso não quer dizer que antes da chegada dos portugueses, por aqui não houvesse educação, convém ressaltar que a prática educativa que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu. Após Duzentos e dez anos de Educação Jesuítica, a Companhia de Jesus foi expulsa, e passa a ser instituído o ensino laico e público, através das reformas pombalinas e os conteúdos basearam-se nas Aulas Régias.

            Analisar esses “verbetes” sobre a História da Educação no Brasil leva-nos a concluir, que essa sempre esteve a serviço das elites, como organismo para referendar seu poder. Inclusive na atualidade, quando muito se tem discutido acerca da democratização do ensino, e ainda assim, vemos que seu objetivo muitas vezes é a perpetuação da classe dominante.

            Para relacionar a teoria estudada com a minha prática docente, se faz necessária a lembrança de que: “O que se exige eticamente de educadoras e educadores progressistas é que, coerentemente com seu sonho democrático, respeitem os educandos e jamais, por isso mesmo, os manipulem. Daí a vigilância com que devem atuar, com que devem viver intensamente a prática educativa; dai seus olhos devendo estar sempre abertos, seus (...). Daí a exigência que se deve impor de ir tornando-se cada vez mais tolerante, de ir pondo-se cada vez mais transparentes, de ir virando cada vez mais críticos, de ir fazendo-se cada vez mais curiosos. Quanto mais tolerantes, quanto mais transparentes, quanto mais críticos, quanto mais curiosos e humildes, tanto mais assumem autenticamente a prática docente...” (FREIRE, 1992. p 80 e 81)

Tenho a clara convicção de que a educação pública no Brasil precisa de educadoras e educadores éticos, curiosos e humildes que na sua prática docente sejam empenhados em proporcionar aos sujeitos uma aprendizagem efetiva para que estes, uma vez críticos, possam transformar suas realidades.

“A maior parte do que eu preciso saber, como ser e como viver, eu aprendi no Jardim de infância. Na verdade, a sabedoria não está no morro da faculdade, e sim bem ali, na caixa de areia da escolinha. (...) E sempre será verdade, não importa quantos anos você tenha. Se você sair por ai, pelo mundo afora, bom mesmo é poder dar as mãos aos outros e caminhar sempre juntos.”

Robert Fulghun

Referências:

http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb02.htm

http://portal.mec.gov.br/

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 5ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. p 80 e 81.

FULGHUM, Robert. Tudo o que eu devia saber aprendi no Jardim de infância: Ideias Incomuns sobre Coisas Banais, Best Seller. 2004.

Postagem no ROODA em agosto de 2007 - Transcrevi essa atividade por ser uma evidência das construções que já começavam se fortalecer naquele semestre sobre o meu fazer e pensar pedagógico.